Agro Forte

Motivos mais comuns para retenção

Produtos agrícolas podem ser retidos por razões sanitárias, fitossanitárias, documental e fiscal. Exemplos práticos:

• Ausência ou inconsistência de Certificado Fitossanitário exigido pelo MAPA ou autoridade do país exportador.
• Falta de registro ou autorização para insumos específicos (ex.: defensivos não autorizados no Brasil).
• Declaração comercial incompleta: descrição do produto, lote, país de origem ou finalidade agrícola divergentes da mercadoria real.
• Suspeita de risco fitossanitário (pragas, sementes proibidas, espécies exóticas).
• Problemas fiscais: divergência entre valores declarados e fatura, ou pendências junto à Receita Federal.

Primeiros passos assim que receber a notificação

Documentos e comprovações que aceleram a liberação

Embora a exigência varie por caso, os itens abaixo são frequentemente solicitados:

• Fatura comercial (commercial invoice) e packing list detalhado (lotes, quantidades).
• Certificado Fitossanitário (Phytosanitary Certificate) emitido pelo país exportador.
• Certificado de Análise / laudo técnico, quando solicitado (sementes: pureza, germinação, sanidade).
• Documento do importador (CNPJ), procuração do despachante e comprovantes de pagamento.
• Documentos e licença de registro para insumos sujeitos a regulamentação (defensivos, adjuvantes).

Como abordar as autoridades (MAPA, Receita) e as transportadoras

1) Envie toda documentação digitalizada em PDF legível. 2) Inclua uma tabela com identificação do lote, datas de fabricação/colheita, número do certificado fitossanitário e validade. 3) Utilize linguagem objetiva e anexos nomeados de forma clara (ex.: fatura_2025-10-12.pdf, certificado_phytosanitary.pdf). 4) Solicite protocolo e número de processo para qualquer contato telefônico.

Modelos de solicitação que costumam agilizar: pedido de liberação condicionada (com apresentação posterior de laudos), requisição de inspeção rápida e solicitação de análise laboratorial com amostra reduzida.

Prazos e custos — o que considerar

O tempo de resolução varia de horas a semanas: análises documentais simples podem ser rápidas, enquanto análises laboratoriais ou regularização de registros podem demandar prazos longos. Custos previstos: armazenagem, inspeção, análise laboratorial, taxas aduaneiras e honorários de despachante. Antes de autorizar qualquer pagamento, solicite detalhamento e protocolo da cobrança.

Quando contratar um despachante aduaneiro

Se a operação envolver grande volume, registros sanitários complexos ou risco de perda econômica, o despachante agiliza prazos pelo conhecimento prático de rotinas de MAPA, Receita e operadores logísticos. Para pequenos envios com documentos completos, o importador pode conseguir resolver diretamente.

Como contestar retenção ou exigência indevida

Registre contestação por escrito com anexos e protocolos. Guarde toda comunicação. Se houve divergência fiscal ou erro na fatura, peça retificação ao exportador e envie o documento corrigido ao órgão responsável. Em casos de discordância técnica, solicite laudo técnico independente.

Checklist gratuito — itens para preparar agora

• Fatura comercial e packing list (PDF legível).
• Certificado Fitossanitário (Phytosanitary Certificate).
• Laudos de qualidade (pureza, germinação) quando aplicável.
• Documentos fiscais do importador (CNPJ) e procuração do despachante.
• Protocolos de contato com transportadora e órgãos.

Este conteúdo é apenas informativo e gratuito. Não substitui assessoria técnica especializada em registro e desembaraço aduaneiro. Assine a newsletter gratuita para receber modelos de e-mail, checklist em PDF e atualizações sobre procedimentos.

Perguntas frequentes (FAQ)